Descarte de resíduos eletrônicos

Tudo que você precisa saber para simplificar a gestão em sua empresa

A maioria das pessoas conhece a importância de iniciativas como a reciclagem do plástico e a separação do lixo orgânico, por exemplo. Afinal, quase todo mundo já se deparou com esses temas em aulas da escola, campanhas de conscientização e propagandas governamentais. Mas quando o foco recai sobre os materiais eletroeletrônicos, a confusão ainda é comum: o que fazer quando o aspirador de pó que você tem em casa para definitivamente de funcionar? E na sua empresa, como são descartados os equipamentos usados no dia a dia de trabalho? 

Muitas vezes, esses itens acabam indo para os mesmos lugares que outros tipos de resíduos, causando impactos ambientais severos e irreversíveis. Em outros casos, eles são acumulados por vários anos em ambientes que se tornam inutilizáveis por causa do acúmulo de aparelhos danificados, sem contar que aparelhos eletroeletrônicos ainda possuem diversos componentes de grande valor que poderiam ser reaproveitados na reciclagem, fomentando também a economia circular.

Mas se o famoso “cantinho da bagunça” já provoca situações bem inconvenientes nas moradias, o impacto é ainda maior em ambientes corporativos: sem uma solução adequada de descarte dos resíduos eletrônicos, os negócios estão sujeitos a vários prejuízos operacionais e até mesmo financeiros.

Porém, no Brasil, o descarte de resíduos eletrônicos ainda é um tópico pouco explorado, fazendo com que nosso país tenha altos índices de geração, mas baixas taxas de reaproveitamento.

Somos o 5º país que mais produz lixo eletrônico no mundo
O Brasil é o 5º país que mais produz lixo eletrônico no mundo, gerando 2,4 bilhões de quilos desses materiais a cada ano.
Considerando a América do Sul, ocupamos a 1ª posição
Nessa região, estamos no topo dos maiores geradores de resíduos eletrônicos, seguidos por Venezuela e Paraguai.
Apenas 3,6% de todo o volume é reaproveitado no Brasil
Dados divulgados no portal ScienceDirect, mostraram que nossas taxas de reciclagem são bem baixas.
A reciclagem de eletrônicos poderia gerar 40.000 empregos
Além dos empregos diretos, a reciclagem também poderia gerar uma grande receita. No mínimo, R$ 800 milhões ao ano.

Diante dessa realidade, a informação é a maior aliada das empresas que desejam adequar seu funcionamento às boas práticas de gestão de resíduos. Por isso, neste guia completo, você vai encontrar tudo que precisa saber sobre o descarte de resíduos eletrônicos, como realizá-lo corretamente e por que essas medidas são tão importantes para negócios de todos os segmentos.

GESTÃO DE ELETROELETRÔNICOS:
ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE LIXO X RESÍDUO

No que você pensa quando escuta ou lê a palavra “lixo”?

É possível que a primeira imagem que vem à sua mente seja muito parecida com a de um aterro sanitário: grandes volumes de materiais obsoletos, acumulados em um ambiente de descarte. Talvez você também pense naquela latinha de alumínio que joga fora depois de apreciar uma bebida gelada ou nos restos de comida que você remove do balcão da cozinha após preparar uma receita, por exemplo. Mas é justamente por isso que é tão importante conhecer a diferença entre lixo e resíduo.

Esses dois conceitos – que parecem similares à primeira vista – se referem a coisas distintas. Veja só:

lixo
O lixo, ou rejeito, como pode ser chamado, refere-se a quaisquer materiais que esgotaram suas possibilidades de reaproveitamento. Ou seja, o lixo é tudo que não pode ser reciclado e nem reutilizado.
RESÍDUO
Já os resíduos são itens que cumpriram suas funções de uso, mas podem ser reinseridos em novos ciclos de produção por meio da reciclagem ou outras formas de reaproveitamento, que os transformam em matérias-primas para outros fins.

Aplicado ao contexto, podemos definir então que os resíduos eletrônicos, ou o e-lixo como também é conhecido, são materiais descartados provenientes de dispositivos diversos, como computadores, telefones celulares, eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo, entre outros, que podem ser reinseridos na cadeia produtiva, mas acima de qualquer coisa, precisam receber tratamentos especiais na hora do descarte. 

Isso porque, essa é uma prática estabelecida pelas principais legislações ambientais brasileiras, já que a destinação irregular desses equipamentos contaminam o solo, atingem os lençóis freáticos e chegam até mesmo aos cursos d’água, comprometendo a qualidade e a disponibilidade do recurso. Sem contar que muitos eletrônicos ainda possuem baterias que, quando compactadas ou manuseadas de maneira incorreta, podem gerar pequenas explosões.

OBRIGATORIEDADE NO DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS:
O QUE A LEGISLAÇÃO DIZ SOBRE O ASSUNTO?

Como brevemente citado, hoje existem diversas normas que determinam as diretrizes adequadas para o descarte de resíduos eletrônicos, afinal, praticamente todas as empresas precisam de um grande volume de equipamentos eletroeletrônicos para realizar atividades cotidianas variadas. Logo, também devem dar um destino adequado para quando esses aparelhos perdem sua utilidade.

Em muitos segmentos, o uso diário de computadores e notebooks é indispensável. Até mesmo nas pequenas e microempresas, os dispositivos portáteis, como tablets e celulares, são ferramentas essenciais para o sucesso dos negócios. Mas na era da inovação tecnológica, esses objetos têm se tornado obsoletos em um ritmo cada vez mais acelerado – e é assim que nasce o resíduo eletrônico.

Acompanhando o cenário, a legislação brasileira conta com um conjunto de regras e definições que orientam o descarte desses materiais. Essas regulamentações foram criadas para garantir que o tratamento dos aparelhos descartados seja feito de acordo com os procedimentos mais benéficos para o meio ambiente, para a economia e para os indivíduos e comunidades que entram em contato direto com esses resíduos. Portanto, a atenção a esses requisitos é obrigatória e indispensável para negócios de todos os ramos e tamanhos.

Atualmente, a principal determinação legislativa sobre o descarte de resíduos eletrônicos no Brasil é a PNRS. Nela está previsto que as empresas tenham um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que também é obrigatório para as companhias que são, ou desejam ser, certificadas pela ISO 9001 e/ou 14001.

Já os Decretos nº 10.240 e nº 10.936 dizem respeito à logística reversa dos equipamentos eletroeletrônicos e também regulamentam questões presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Em paralelo, existe ainda uma certificação que estabelece requisitos para a proteção ao meio ambiente e para o controle dos riscos de segurança e saúde no trabalho na atividade de manufatura reversa de resíduos eletroeletrônicos, que é a ABNT NBR 16.156:2013

Entenda um pouco mais sobre cada um desses itens:

PNRS

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi estabelecida pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 com o objetivo de organizar a forma como o país gerencia todos os resíduos sólidos (eletrônicos ou não) produzidos no território nacional.

O principal conceito trazido pela PNRS é o da responsabilidade compartilhada. Isso significa que o dever de destinar os resíduos sólidos corretamente cabe a todos os membros da sociedade, incluindo empresas, organizações, órgãos governamentais e cidadãos. A lei determina diversos procedimentos de descarte consciente, como a reciclagem e a logística reversa.

De acordo com a PNRS, os Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (ou “REEE”) que devem ser gerenciados adequadamente englobam “todos os componentes, subconjuntos e materiais consumíveis que fazem parte do produto no momento em que este é descartado”.

PGRS

Ainda segundo as normas da PNRS, toda empresa deve ter um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um planejamento que mostra como os resíduos sólidos são administrados no ambiente empresarial.

Nesse documento obrigatório, devem ser expostos os procedimentos e medidas de gestão de resíduos adotadas pelo negócio. Em geral, o conteúdo do PGRS deve detalhar pelo menos as etapas básicas do descarte responsável: classificação dos resíduos, segregação, coleta, armazenagem, transporte e disposição final.

Existem vários tipos de PGRS, e os resíduos eletrônicos entram na modalidade chamada de Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Especiais (PGRSE). Além de dispositivos e equipamentos eletroeletrônicos, esse tipo de plano inclui também componentes como lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e cartuchos de impressão.

As normas ISO são regras internacionais criadas para melhorar a segurança e a qualidade dos serviços e produtos comercializados no mundo todo. Quando uma empresa quer comprovar sua atuação responsável (baseada na sustentabilidade e adequada à legislação local), ela pode buscar uma certificação ISO.

Enquanto a norma ISO 14001 preza pela implantação de um sistema de gestão ambiental interna eficiente, a ISO 9001 trata do controle de qualidade. Juntas, elas determinam as boas práticas de gestão de resíduos dos mais diversos tipos.

No caso do descarte de resíduos eletrônicos, um dos principais requisitos das normas ISO é a indicação de um parceiro de descarte, que deve ser uma empresa especializada no tratamento de componentes eletroeletrônicos.

A implementação de um sistema de logística reversa é obrigatória para as empresas brasileiras. Essa foi a principal mudança trazida pelos Decretos Federais Nº 10.240/2020 e 10.936/2022, que também adicionaram novas determinações à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Os decretos valem para fabricantes, importadores, distribuidores e varejistas que trabalham com resíduos eletroeletrônicos. Além de estabelecerem a obrigação de disponibilizar a logística reversa para os consumidores, os documentos determinam uma série de metas ligadas ao compromisso ambiental que devem ser seguidas pelas empresas.

Como já citado, a ABNT NBR 16.156:2013 determina os requisitos para proteção ao meio ambiente e para o controle dos riscos de segurança e saúde no trabalho na atividade de manufatura reversa de resíduos eletroeletrônicos. 

A norma diz que as empresas devem estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para: 

a) identificar os aspectos ambientais e de segurança e saúde no trabalho de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema de gestão para resíduos eletroeletrônicos, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados; e 

b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente e de SST.

Embora os regulamentos que acabamos de apresentar sejam abrangentes a nível mundial e nacional, essas não são as únicas regras existentes quando o assunto é descarte de resíduos eletrônicos. Além de todas essas normas e leis, os negócios também precisam se atentar às determinações locais, que são estabelecidas pelas legislações estaduais e municipais.

DESCARTE DE ELETROELETRÔNICOS:

DESCUBRA 4 CATEGORIAS DE EQUIPAMENTOS QUE DEVEM  SER DESCARTADOS DE MANEIRA CORRETA

Mas, afinal, quais materiais se encaixam na definição de resíduo eletrônico?

Essa é uma dúvida bastante comum até mesmo entre as pessoas que entendem a importância de descartar os resíduos eletrônicos corretamente e, para acabar de vez com a confusão, exemplificamos abaixo os itens que são oficialmente considerados como resíduos eletrônicos e, portanto, precisam de tratamento especial na hora do descarte.

PRINCIPAIS CATEGORIAS DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS

Grandes equipamentos

 

  • Geladeiras, freezers e refrigeradores em geral; 
  • Máquinas de lavar, secadoras, lavadoras de louças;
  • Fogões;
  • Aparelhos de ar condicionados;
  • Fornos elétricos e fornos microondas;
  • Televisores e monitores grandes;
  • Teclados e mouses;
  • Modem de internet;
  • Transmissores e receptores Bluetooth, etc;

Pequenos equipamentos e eletroportáteis

 

  • Torradeiras, sanduicheiras elétricas e aparelhos de grelha portáteis;
  • Batedeiras, liquidificadores, trituradores e mixers;
  • Aspiradores de pó;
  • Ventiladores;
  • Secadores de cabelo;
  • Ferramentas elétricas, como furadeiras; 
  • Calculadoras;
  • Câmeras digitais;
  • Rádios;
  • Carregadores e fones de ouvido;
  • Balanças;
  • Caixas de som;
  • Controle remoto;
  • Aparelhos de depilação e corte de cabelo, etc.

Equipamentos de informática e telefonia

 

  • Computadores;
  • Tablets;
  • Notebooks;
  • Celulares;
  • Impressoras;
  • Telefones fixos;
  • Monitores pequenos e médios;
  • Equipamentos de leitura digital (e-readers), etc.

Pilhas e baterias portáteis

 

  • Pilhas modelos AA, AAA, C/D;
  • Pilhas recarregáveis;
  • Baterias portáteis de 9 V, etc.

Todos os equipamentos citados acima dizem respeito às principais categorias de eletroeletrônicos que devem ser gerenciados adequadamente. Para conferir uma listagem completa, você também pode consultar as informações finais explicitadas no Decreto Nº 10.240/2020.

LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS:

COMO APLICÁ-LA NA PRÁTICA?

Como mencionamos no início desse conteúdo, os percentuais de reciclagem de resíduos eletrônicos em nosso país são extremamente baixos, mas uma das soluções mais eficientes para mudar esse cenário é a logística reversa.

Aplicável a diversos tipos de produtos, essa abordagem proporciona não apenas uma destinação ecologicamente consciente para os itens descartados, mas também novas possibilidades de geração de valor para as empresas. 

De maneira resumida, a logística reversa acontece quando a parte consumidora (pessoas físicas) encaminha os produtos usados a um ponto de coleta voluntária para que eles sejam recolhidos por empresas especializadas na gestão de resíduos ou pelos próprios fabricantes. Então, os materiais são reinseridos na cadeia produtiva ou destinados a ambientes de descarte final seguros.

A logística reversa de produtos eletroeletrônicos também é especialmente importante porque impede que os materiais poluentes que costumam fazer parte desse tipo de objeto – como metais preciosos e substâncias tóxicas – acabem indo para espaços inadequados.

Tem dúvidas sobre o assunto e as obrigatoriedades da logística reversa para a sua empresa?

4 BENEFÍCIOS:

DA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS

Com tudo que dissemos até aqui, é possível que você já tenha captado vários motivos pelos quais a destinação adequada de resíduos eletrônicos é uma pauta tão importante. Mas concentrando tudo isso de maneira mais clara, uma empresa que adota uma gestão adequada tem como vantagem:

Prevenção da contaminação do solo e água

Em geral, os resíduos eletroeletrônicos contêm elementos que os diferenciam de outros materiais. É o caso de metais pesados como chumbo e mercúrio, responsáveis pelo funcionamento das pilhas. Quando o descarte não é feito da maneira correta, esses componentes poluem o solo, os lençois freáticos e outros recursos naturais indispensáveis para a vida humana, impactando negativamente a saúde pública e os ecossistemas naturais.

Alívio dos aterros sanitários

Por muito tempo, os aterros sanitários foram os principais ambientes de descarte do lixo sólido. Atualmente, entretanto, já existe um consenso bem estabelecido sobre os perigos que esse tipo de instalação pode oferecer. A existência dos aterros sanitários está associada à poluição profunda e duradoura de ecossistemas diversos e também à contaminação das pessoas que vivem junto das áreas de descarte. Diante dessa realidade, a destinação correta dos resíduos eletrônicos é essencial para reduzir o volume de lixo que vai para os aterros.

Cumprimento da legislação

Fato: nenhuma empresa gostaria de enfrentar problemas com a lei. No Brasil, o não cumprimento da legislação ambiental pode trazer penalidades que vão de multas até a paralização ou interrupção das atividades. Para os negócios que desejam evitar essas e outras dores de cabeça, o descarte de resíduos eletrônicos deve ser uma prioridade no plano de gestão de resíduos.

Diferencial competitivo no mercado

No cenário altamente competitivo do mercado atual, não basta oferecer bons serviços e produtos. Hoje em dia, o sucesso nos negócios está ligado a fatores mais complexos, como o fortalecimento de marca e a criação de laços sólidos com os consumidores. Por isso, as empresas que desejam se posicionar de maneira mais competitiva no mercado precisam investir em diferenciais capazes de tocar as emoções e intenções do público-alvo.

Em outras palavras, com a popularização de assuntos como a sustentabilidade ambiental, as empresas que conduzem suas atividades de maneira responsável brilham aos olhos dos clientes e investidores. A adoção da logística reversa e de outras medidas voltadas para o descarte de resíduos eletrônicos pode fazer com que a marca se destaque da concorrência e conquiste um melhor posicionamento no mercado.

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A preocupação com o descarte de resíduos eletrônicos tende a ganhar cada vez mais espaço nos próximos anos. Além disso, com os clientes cada vez mais atentos às práticas ambientais corporativas, qualquer negócio que busque uma atuação de sucesso deverá estar atento a esse quesito. Dados do estudo Estilos de Vida, realizado pela Nielsen, mostraram que 42% dos consumidores já estão mudando seus hábitos de consumo para reduzir o seu impacto na natureza, e 59% desistem da compra de produtos de empresas com más práticas ambientais.

Justamente para tornar esse movimento mais simplificado e assertivo surgiu a Circulare, uma plataforma que une tecnologia e sustentabilidade no descarte corporativo de resíduos eletrônicos.

A Circulare ajuda negócios de todos os portes e segmentos no gerenciamento eficiente e responsável dos materiais descartados. Por meio de um sistema inovador de abrangência nacional, nossos especialistas conectam a sua empresa a recicladores, otimizando todas as etapas e garantindo a segurança no descarte de eletrônicos.

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Garantimos total conformidade com a lei, atendendo aos padrões estabelecidos. A Plataforma Circulare, certificada pela ABNT NBR 16156:2013, registra e documenta meticulosamente todo o processo, emitindo certificados válidos perante a lei.

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