Desejamos boas-vindas a você ao mundo Circulare!

A Circular Brain é uma empresa de tecnologia que cria soluções tecnológicas para Economia Circular de Resíduos Eletroeletrônicos, conectando fabricantes de eletrônicos, recicladores e consumidores.

Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger as informações pessoais que você nos fornece, portanto, este documento tem por objetivo informar nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e os direitos que você tem associados a esses dados.

Esta Política de Privacidade descreve como a Circular Brain coleta, utiliza, protege e compartilha possíveis informações fornecidas por nossos usuários em nosso site oficial (www.circularbrain.io) e no site Circulare (https://www.circulare.com.br), sejam eles pessoas físicas ou pessoas jurídicas, e também esclarece os direitos que você tem em relação aos seus dados pessoais.

O Site da Circular Brain poderá conter links para outros sites para viabilizar informações complementares opcionais aos seus usuários e informamos que a Circular Brain não possui controle sobre como os dados serão coletados, armazenados ou utilizados por outros sites. A navegação e o uso de quaisquer sites externos a esta página são de inteira responsabilidade do usuário e aconselhamos a você que verifique os termos e condições de uso e as políticas de privacidade de qualquer um desses sites antes de fornecer quaisquer dados para terceiros. Além disso, a presente Política de Privacidade não se aplica aos aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia eletrônica ou social de terceiros ou clientes.

A Circular Brain retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os softwares, serviços prestados, nosso site, nossas redes sociais oficiais, trabalhos derivados e qualquer desenvolvimento entregue por ou em nome da Circular Brain. Toda essa propriedade intelectual, seja material ou imaterial, incluindo direitos autorais, registros e patentes, pertencem exclusivamente à Circular Brain.

A Circular Brain autoriza o acesso a conteúdo oficiais classificados como públicos apenas para uso pessoal, incluindo citações em eventos públicos, privados ou treinamentos, com obrigatoriedade de citar como fonte a Circular Brain. O uso para qualquer finalidade comercial não é autorizado sem a permissão formal da área de Marketing da Circular Brain. Estas solicitações poderão ser encaminhadas para o e-mail: marketing@circularbrain.io

O acesso a este site é restrito a indivíduos maiores de 18 anos ou aqueles com plena capacidade civil. A utilização deste site por menores de 18 anos é permitida apenas com autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais, que serão responsáveis por qualquer atividade, compra ou acesso realizado pelo menor. Para menores de 18 anos que participem de programas corporativos de capacitação de jovens profissionais, a autorização pode ser concedida pela empresa contratante após formalização encaminhada através do e-mail: lgpd@circularbrain.io.

Seção 1 – Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:

Anonimização/Dado anonimizado: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, para fins desta Política de Privacidade, a Circular Brain;

Cookie: pequeno arquivo de texto colocado em computador ou dispositivo pelos Serviços da Circular Brain quando o usuário visita ou acessar determinados conteúdos e recursos oferecidos;

Dados Pessoais: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

Dados Pessoais Sensível: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

Seção 2 – Consentimento
Reafirmamos o nosso comprometimento com você, em proteger a privacidade e a segurança das informações pessoais que são fornecidas para a execução dos nossos processos de negócio. Ao aceitar a política, você concorda com todos os termos desta Política de Privacidade, autorizando que sejam utilizados todos os dados conforme a utilização descrita no item 3 deste documento.

Seção 3 – Utilização, tratamento e compartilhamento de dados
A Circular Brain utiliza esses dados exclusivamente para aprimorar nossos serviços e poderão serão utilizados para:

• Demandas operacionais e sistêmicas, viabilizando a utilização dos nossos sistemas e prestação de serviços, conforme o produto ou serviço prestado pela Circular Brain;
• Finalidades essenciais ao desenvolvimento, aprimoramento e conformidade de nossos produtos e serviços;
• Gerenciamento, monitoramento e potenciais auditorias do contratante em nossos produtos e serviços;
• Condução de relatórios, indicadores e análises estatísticas para gestão de riscos;
• Salvaguardar as operações da Circular Brain e de nossos contratantes;
• Cumprir eventuais determinações legais e regulatórias;
• Responder a solicitações de autoridades policiais ou públicas em investigações ou conforme exigido por lei e sem prévio aviso ao dono dos dados, se houver esta obrigatoriedade legal;
• Proteger nossos interesses legítimos e assegurar o cumprimento contínuo de nossas obrigações legais;

A Circular Brain poderá realizar compartilhamos de dados pessoais ou dados sensíveis apenas nas seguintes situações:

• Com parceiros de negócios e fornecedores que nos ajudam a operar ou garantir a segurança de dados do nosso sistema, sob acordos de confidencialidade;
• Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, como ordens judiciais ou outros procedimentos legais;
• Dados que são fornecidos direto por pessoas físicas ou jurídicas para colaboradores ou prestadores de serviços oficiais da Circular Brain em eventos poderão ser compartilhados com os patrocinadores ou empresas prestadoras de serviços da Circular Brain, sempre com o seu consentimento prévio;
• Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, como ordens judiciais ou outros procedimentos legais;
• Compartilhamento para atendimento a requisitos legais específicos, seja para proteger direitos e interesses da Circular Brain em situações de conflito ou para cumprir ordens de autoridades competentes.

Seção 4 – Dados coletados
Na navegação geral em nosso site, a Circular Brain poderá coletar seus seguintes Dados Pessoais:

1. Preferências: informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
2. Dados de navegação no site: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como a Circular Brain usa Ferramentas de Coleta Automática de Dados na seção 7 abaixo;
3. Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o site é usufruído. Durante as operações da Circular Brain, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
4. Outras informações que a Circular Brain pode coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do site; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
5. A Circular Brain não coleta Dados Pessoais Sensíveis.
   
   

Seção 5 – Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.

Além disso, você poderá solicitar a revogação do seu consentimento, conforme tópico específico desta Política. Não obstante, você também pode solicitar a remoção, exclusão ou anonimização de seus dados pessoais, conforme artigo 18, inciso IV da Lei 13.709/18, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Seção 6 – Deveres dos usuários
Como usuário do nosso site, você concorda em utilizá-lo somente para fins lícitos e de maneira que não infrinja, limite ou iniba o uso do site por qualquer pessoa. Estão expressamente proibidas condutas que incluem assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou impactar o fluxo normal das informações oficiais deste site.
São responsabilidades do usuário do site:

• Denunciar situações de abusos, violação de direitos e violação de qualquer item deste termo de uso;
• Estar ciente que a Circular Brain proíbe a disseminação de propagandas ou conteúdos que seja preconceituoso ou incentivem qualquer discurso polarizado, de divulgações comerciais de apostas, jogos de azar, pornografia ilegal, qualquer tipo de comunicação com apologias ao terrorismo ou que infrinja os direitos humanos neste site e suas redes sociais oficiais;
• Utilizar somente informações com ciência de sua veracidade;
• Cumprir todas as condições e termos estabelecidos neste termo de uso.

Seção 6 – Lei Geral de proteção de dados

A Circular Brain aplica as disposições legais que regulam o tratamento de Dados Pessoais incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18 e Lei nº 13.853/2019, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Para efeitos de períodos relacionados a retenção de dados, os dados pessoais dos usuários poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Qualquer solicitação com demandas relacionadas a dados pessoais será respondida pela Circular Brain, gratuitamente e no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 18 da Lei 13.709/18, desde que você formalizado através de e-mail: lgpd@circularbrain.io.

A Circular Brain tratará os seus dados pessoais pelo tempo necessário para a realização das finalidades específicas as quais os seus dados foram coletados ou compartilhados por terceiros, conforme determinações da Lei Geral de Proteção de Dados.

Seção 7 – Transferências internacionais de dados
As transferências internacionais de dados, eventualmente realizadas, serão efetivadas para os servidores localizados fisicamente em países que proporcionam proteção de dados pessoais adequadas à legislação brasileira (artigo 33, inciso I da Lei 13.709/18), conforme também reconhecidos pela Comissão Europeia para Proteção de Dados e respectivo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Excepcionalmente, os dados dos usuários poderão ser enviados para países que ainda não possuam proteção de dados equiparadas à lei brasileira, desde que sejam celebrados contratos padrão para proteção de dados pessoais entre a Circular Brain e a empresa receptora de tais dados.

Seção 8 -Política de Cookies
Os cookies utilizados no Site estão de acordo com os requisitos legais e são enquadrados nas seguintes categorias:

1. Estritamente necessários: estes cookies permitem que você navegue pelo site e desfrute de recursos essenciais com segurança. Um exemplo são os cookies de segurança, que autenticam os usuários, protegem os seus dados e evitam a criação de logins fraudulentos.
2. Desempenho: os cookies desta categoria coletam informações de forma codificada e anônima relacionadas ao nosso site, como, por exemplo, o número de visitantes de uma página específica, origem das visitas ao site e quais as páginas acessadas pelo usuário. Todos os dados coletados são utilizados apenas para eventuais melhorias no site e para medir a eficácia da nossa comunicação.
3. Funcionalidade: estes cookies são utilizados para lembrar definições de preferências do usuário com o objetivo de melhorar a sua visita no nosso site, como, por exemplo, configurações aplicadas no layout do site ou suas respostas para pop-ups de promoções e cadastros -; dessa forma, não será necessário perguntar inúmeras vezes.

Seção 9 – Segurança dos Dados Pessoais
A Circular Brain manterá os seus dados pessoais em ambientes seguros e adequados para garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais. Como medidas de segurança da informação, a Circular Brain adota:

• Criptografia de ponta-a-ponta durante o envio e armazenamento dos dados;
• Controle e segmentação de acesso para nossos colaboradores e eventualmente prestadores de serviços, restringindo o acesso a informações apenas as pessoas que necessitam desses dados para realização de processos de negócios;
• Monitoramento e avaliação regular de nossos sistemas e práticas de segurança para identificar e corrigir possíveis vulnerabilidades;
• Treinamentos períodos de nossos colaboradores e eventualmente prestadores de serviços sobre as melhores práticas de segurança da informação e proteção de dados.

A Circular Brain e todos os seus colaboradores adotam medidas técnicas e administrativas capazes de minimizar os riscos de acessos não autorizados, acidentes, ou uso indevido aos seus dados pessoais. Porém, nós da Circular Brain temos a ciência que tecnologias emergentes podem incluir criar situações de vulnerabilidades que estão fora do controle das pessoas responsáveis pela área de Segurança da Informação da Circular Brain e, apesar de todos os nossos esforços, não podemos garantir completamente a invulnerabilidade de nossos sistemas a acessos não autorizados ou uso indevido de dados pessoais por agentes mal-intencionados.

Para tratamento de situações que possam ocorrer por estas vulnerabilidades que poderão ocasionar riscos ou danos aos titulares dos dados, temos pessoas responsáveis pela gestão de incidentes com procedimentos estabelecidos para agir prontamente e se aplicável, notificar as autoridades competentes, indivíduos e contratantes afetados.

Você pode reportar qualquer incidente de segurança da informação ao nosso canal de denúncia disponível ou diretamente para nosso DPO, que a pessoa responsável pela proteção de dados na Circular Brain através do e-mail lgpd@circularbrain.io.

Seção 10 – Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos esta Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no site, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa loja.

Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.

Seção 11 – Termos de uso
Ao usar nosso site e acessar os conteúdos disponíveis, você se compromete a seguir as condições estipuladas aqui. Ao continuar a navegação, você expressa sua completa aceitação destes termos.

Em nenhum caso a Circular Brain será responsável por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em nossos sites.

O uso do site também é regido por esta Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. A Circular Brain reserva-se o direito de rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos de Uso, dos itens descritos nesta Política de Privacidade, ou por qualquer outra razão que consideramos apropriada.

Seção 12 – Jurisdição para resolução de eventuais litígios
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado o direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Circular Brain, qual seja, o foro da comarca de Jundiaí – SP.